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Abstract
As mudanças climáticas globais atingiram a fase de emergência climática no momento atual devido, sobretudo, aos insucessos dos compromissos assumidos nas COPs desde a década de 1990. O aquecimento global, cuja elevação estimada para meados do século XXI já foi atingido em 2024, quando foi registrado aumento de 1,5o C na temperatura média da atmosfera da Terra. Neste contexto os eventos climáticos extremos têm se intensificado em magnitude e repetitividade, tornando as ameaças e perigos ligados ao clima mais preocupantes; Itália e Brasil registram inúmeros exemplos de desastres ligados à fenômenos da natureza nas últimas décadas. Os riscos aos impactos dos eventos extremos se acentuam fortemente, especialmente quando se considera a alta vulnerabilidade de inúmeras populações no Sul Global, o que evidencia uma inquestionável injustiça climática. Restaurar ambientes naturais e preservá-los tornou-se um imperativo dos dias atuais, como é o caso dos biomas brasileiros, em especial a Amazônia e o Cerrado, áreas super impactadas pelo desmatamento e expansão desenfreada da produção agrícola. Muitas lições podem ser tiradas desta problemática e que incidiriam sobre normas jurídicas internacionais visando o enfrentamento da emergência climática planetária. A realização da COP30 no Brasil (2025) constitui uma boa oportunidade para avançar neste tipo de diálogo tendo em perspectiva a garanta da continuidade da vida no planeta.
Climate change / Climate emergency and sustainability: scenarios and challenges from Brazil
Global climate change has reached the stage of a climate emergency at the present time, primarily due to the failure of commitments made at COPs since the 1990s. Global warming, estimated to increase by the mid-21st century, was already reached in 2024, when a 1.5°C increase in the Earth’s average atmospheric temperature was recorded. In this context, extreme weather events have intensified in magnitude and recurrence, making climate-related threats and dangers more worrying; Italy and Brazil have recorded numerous examples related to natural hazards in recent decades. The risks of the impacts of extreme events are sharply accentua-ted, especially when considering the high vulnerability of countless populations in the Global South, which highlights an unquestionable climate injustice. Restoring and preserving natural environments has become a modern-day imperative, as is the case with Brazilian biomes, especially the Amazon and the Cerrado, areas heavily impacted by deforestation and the unbridled expansion of agricultural production. Many lessons can be learned from this issue, which could impact international legal norms aimed at addressing the global climate emergency. COP30 in Brazil (2025) provides a good opportunity to advance this type of dialogue with a view to ensuring the continuity of life on the planet.